A formação de um profissional de magistério, capaz de exercer plenamente e com competência as atribuições que lhe são legalmente conferidas, exige uma renovação do processo de preparação desses profissionais para a docência, superando as deficiências e a desarticulação que têm sido reiteradamente apontadas como danosas à formação educativa e à sociedade. Assim, é necessário elevar a qualificação dos profissionais dedicados à educação infantil e aos anos iniciais do ensino fundamental. Tradicionalmente formados em cursos de nível médio, até a nova LDB, hoje coloca-se a necessidade imperiosa de oferecer-lhes uma formação de nível superior. E é a própria LDB quem tem a resposta com o Curso Normal Superior, dentro do Instituto Superior de Educação, com o exato objetivo de prover tal formação profissional, com a missão de preparar docentes com proposta de ensino de qualidade, dentro da nova visão de seu papel na sala de aula, na escola e na sociedade. Mas, questão central para essa formação diz respeito à teoria e prática, conduzidas associadas ou não.
Essa necessária análise distintiva se apresenta em duas condições :
a) o ensino das teorias e métodos educacionais;
b)prática concreta das atividades de ensino na sala de aula e do trabalho no coletivo escolar.
A distinção se apresenta também na separação entre :
a) o domínio das áreas específicas do conhecimento que deverão ser objeto do processo de ensino-aprendizagem, e
b) adequação às necessidades e capacidades dos alunos de diferentes faixas etárias e em diferentes fases do percurso escolar.
Para a conquista e apreensão absoluta dessas condições a LDB vai além de um acervo normativo pois em razão do debate acadêmico e social desenvolvido reconhece a importância fundamental da atuação dos docentes no processo, dedicando especial atenção ao problema de formação de professores para a educação básica. De acordo ainda com a nova LDB verifica-se que a atuação profissional desse novo docente não se restringe à sala de aula, destacando a relevância de sua participação no trabalho coletivo da escola. Mas, essa nova atitude implica competências, habilidades e conhecimentos específicos, cuja aquisição deve ser o objetivo central da formação inicial e continuada dos docentes. O relevo dado à prática de ensino como elemento articulador do processo de formação de professores tem como objetivo atingir a obrigatória integração entre teoria e prática. Só a prática de ensino desenvolvida na escola, como parte de formação profissional, pode mostrar ao aluno-docente problemas pedagógicos concretos, que precisam ser resolvidos no cotidiano do processo de ensino e aprendizagem desenvolvido no ensino fundamental. Só o efetivo engajamento na criação e desenvolvimento de uma prática exercitada objetivamente estimulará o futuro professor na reflexão crítica sobre os conteúdos curriculares e sobre as teorias a que vem se expondo, ao mesmo tempo que suscitará redirecionamento ou reorganização da atividade pedagógica em ação. Nesse processo de aprender fazendo, o aluno-docente tanto se aprimora e reelabora conhecimentos sobre os conteúdos curriculares como amplia a sua compreensão da complexidade do processo educativo formal. Fica claro, portanto, que a formação de professores para a educação básica pressupõe a vivência de um currículo que integre teoria e prática, exigindo, assim, o estabelecimento de mecanismos de colaboração com os sistemas de ensino de modo a assegurar a oferta aos graduandos, desde o início de sua preparação profissional, de oportunidades de contato regular (supervisionado) com a escola mediante a sua inserção efetiva no projeto pedagógico por ela desenvolvido.
Deve-se, com isso, fazer da prática de ensino o núcleo central da formação inicial e continuada de professores, candidatos à docência e às demais atividades do magistério.
Breves Comentários, Resumos Adaptados, Guia e Destaques
Parecer CNE/CP - 115/99 (10/8/99)
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